O Coronel Paim vai lutar ao lado do Vereador Corrâa Filho, junto ao Senador Delcídio do Amaral, para conseguir verba para construção de Centro de Convenções em Aquidauana

O Coronel Edson Paim esteve com o Vereador Corrêa Filho para lhe comunicar que está promovendo gestões junto ao Senador Delcídio do Amaral e sua assessoria para que os recursos para a construção de um Centro de Convenções em Aquidauana, consoante a proposta do edil aquidauanense, venham a ser incluídos no próximo Orçamento da União, se comprometendo a fazer plantão em Brasília, quando da elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2011.

Transcreve-se, a seguir, matéria publicada em 13 de julho de 2010, em diversos Blogs do Painel do Coronel Paim:

"Delcídio analisa proposta do vereador Corrêa Filho (Pastora Simone Paim)

O senador Delcídio do Amaral (PT) está analisando a possibilidade do atendimento da indicação do vereador Corrêa Filho (PP), apresentada no dia 18 de maio de 2010, em que solicita a inclusão de uma emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União com o objetivo de alocar recursos destinados à construção de um centro de convenções no município.

A comunicação foi feita pelo senador ao vereador, por meio de uma carta encaminhada na última quinta-feira (10) à Câmara Municipal de Aquidauana. O parlamentar explicou que o atendimento a essa proposta será buscado junto aos programas existentes na esfera federal, embora haja restrições para a obtenção de recursos governamentais em ano eleitoral.

Corrêa Filho havia justificado o pedido ao senador pelo fato de o município não dispor de um espaço apropriado para a realização de palestras, seminários, simpósios, reuniões estudantis e partidárias, etc.

Segundo ele, Aquidauana localiza-se na região sudoeste do Estado, por isso, com a construção desse centro, os municípios vizinhos poderiam também ser atendidos em eventos de grande porte. "Vários segmentos de nossa sociedade, como por exemplo, professores universitários, agremiações estudantis e lideranças religiosas têm nos procurado", completou, ao informar que uma dessas instituições teve que transferir um evento para a Capital por falta de espaço e lugares para acomodar as pessoas.


Fonte: Assessoria de Imprensa ( Iramar Ferreira)"

Na votação do pré-sal, Lula perde uma e ganha duas

Na votação do pré-sal, Lula perde uma e ganha duas

Moreira Mariz/Ag.Senado


Terminou na madrugada desta quinta (10), às 3h15, a votação do pacote de projetos que regulam a exploração das jazidas de petróleo do pré-sal.

As votações foram precedidas de um debate que durou mais de 11 horas. O destaque da noite foi uma derrota imposta a Lula.

Contra a vontade do presidente, os senadores aprovaram por um placar de 41 votos contra 28 uma emenda de autoria de Pedro Simon (PMDB-RS).

O texto distribui a todos os Estados e municípios, de forma igualitária, os royalties do petróleo. Vale para os contratos novos e para os antigos.

O royalty é uma compensação que as empresas são obrigadas a pagar ao Estado pela exploração das reservas de petróleo e gás.

Pelas regras em vigor, Estados produtores –Rio e Espírito Santo à frente— recebem fatias maiores do bolo. A nova regra extingue o "privilégio".

Na prática, a emenda Simon restitui algo que a Câmara já havia aprovado e que o governo desejava empurrar, no Senado, para novembro, depois da eleição.

Houve uma diferença: na versão assinada por Simon, a emenda obriga a União a compensar Rio e Espírito Santo pelas perdas.

Líder de Lula no Senado, Romero Jucá informou que o presidente deve vetar a redivisão dos royalties.

Aprovou-se também a proposta que institui o Fundo Social, uma espécie de poupança a ser constituída com os dividendos do pré-sal.

O dinheiro será usado em investimentos destinados à redução da pobreza e a setores como educação, ciência e tecnologia e meio ambiente.

Injetou-se na proposta uma novidade em relação ao que fora aprovado na Câmara: 50% da verba do fundo terá de ser direcionada à educação.

Desse percentual, 80% vão para o ensino básico. Os restantes 20%, para o nível universitário.

O projeto do fundo prevaleceu em plenário por maioria apertada: 38 votos a 31, mais uma abstenção.

Deve-se o placar miúdo a uma esperteza de Romero Jucá. Relator da matéria, Jucá enganchou no fundo um tema que constava de outro projeto: o modelo de exploração do pré-sal.

Em vez da concessão, a partilha. Uma mudança que aumenta o poder do Estado na prospecção e na comercialização do óleo e do gás a ser extraído das novas jazidas.

Na fusão de textos, Jucá fez sumir um pedaço do projeto da partilha, justamente a parte que tratava da repartição dos royalties. Daí o grande volume de votos contrários.

A emenda de Simon, aprovada sob protestos dos senadores cariocas e capixabas, atalhou a manobra, ressuscitando a encrenca dos royalties. Modificado, o projeto terá de retornar à Câmara.

Derrotado nos royalties e vencedor no Fundo Social, o governo obteve um segundo triunfo na madrugada operosa do Senado.

No finalzinho da sessão, aprovou-se o projeto que autoriza a capitalização da Petrobras -48 votos contra seis, mais cinco abstenções.

A estatal espera recolher no mercado algo como R$ 100 bilhões. Dinheiro a ser usado no plano de investimentos do pré-sal.

De resto, adiou-se para quarta-feira (16) da semana que vem a votação do último projeto relativo ao pré-sal: o que cria uma nova estatal, a Petrosal.

- Em tempo: Aqui, um texto que traz detalhes sobre os royalties, o modelo de partilha e o fundo social. Aqui, uma peça sobre a capitalização da Petrobras.
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Escrito por Josias de Souza às 05h10

"The New York Times" no Painel do Paim

Para ler e edição do dia, do "The New York Times", clique no seguinte LINK:

http://www.nytimes.com/

O Plano Estratégico Nacional de Defesa terá como um dos objetivos essenciais a proteção da Amazônia e área marítima (zona do pré-sal)

Jobim: proteger Amazônia é tarefa do Brasil

José Meirelles Passos


WASHINGTON - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deixou claro nesta sexta-feira - falando a acadêmicos americanos, funcionários do governo dos Estados Unidos e investidores internacionais - que o Plano Estratégico Nacional de Defesa, a ser aprovado nos próximos dias, terá como um de seus objetivos essenciais a proteção da Amazônia e também da área marítima onde o Brasil vai explorar petróleo em águas profundas (a zona do pré-sal).

- O submarino de propulsão nuclear que vamos construir, em colaboração com a França, será destinado a defender a área que vai de Vitória a Santos - disse ele, acrescentando que o Brasil também produzirá três submarinos convencionais, movidos a diesel.

" A tradição do Brasil é a de não recorrer ao conflito nunca. Mas, se tiver necessidade disso, é preciso ter condições para encarar a situação "

Jobim teve participação intensa, interrompida duas vezes por aplausos, no seminário "Perspectivas para as relações Brasil-EUA no novo governo americano", promovido pelo Woodrow Wilson Center, na capital americana. Ele reafirmou que o Brasil é um país pacífico, mas sugeriu que não titubearia em utilizar a força caso isso seja necessário. A nova política de defesa, disse, visa a deixar o país preparado para qualquer emergência:

- A tradição do Brasil é a de não recorrer ao conflito nunca. Mas, se tiver necessidade disso, é preciso ter condições para encarar a situação. Precisamos ter capacidade de dizer não. É o que chamamos de capacidade dissuasória de defesa.

O ministro foi incisivo ao falar sobre a Amazônia, região que provoca freqüentes discussões entre os americanos. Eles gostariam de vê-la intocada. Jobim disse que esse tipo de pressão, feita por políticos e organizações ambientalistas estrangeiras, não será mais aceita pelo Brasil:

" O Brasil sabe que compete a ele preservar esse espaço, para o bem do país e do mundo "

- A Amazônia tem uma agenda ecológica que é produzida fora do país e que acaba empurrando a sua população de 20 milhões de pessoas para a marginalidade, pois acham que a região não pode se desenvolver. O Brasil sabe que compete a ele preservar esse espaço, para o bem do país e do mundo. Mas isso cabe apenas ao Brasil fazer, e do jeito que acharmos melhor. Não vamos fazer isso para o deleite de europeus que desejam um parque cheio de árvores para visitas de fins de semana - afirmou, sob aplausos.

Povo da Amazônia precisa de "trabalho e renda"

Ele disse ainda que a população da Amazônia "não precisa de esmola mas sim de trabalho e renda". E concluiu:

- Se não houver isso, ela vai para a economia informal e a ilegalidade, para sobreviver.

O ex-subsecretário de Estado para Assuntos Políticos, Thomas Pickering, foi taxativo:

- Devemos respeitar o que Jobim disse sobre a questão ecológica. O Brasil é agora um poder emergente.

" Devemos respeitar o que Jobim disse sobre a questão ecológica. O Brasil é agora um poder emergente "

John Danilovich, ex-embaixador dos EUA em Brasília, disse que o novo governo precisa se engajar com o Brasil em assuntos internacionais deixando de ver o país apenas como grande vizinho:

- O Brasil já chegou à maturidade. Deixou de ser o país do futuro: o Brasil já chegou lá.

Blairo Maggi participou do evento

O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, que participava do evento, reforçou o argumento de Jobim sugerindo que os estrangeiros deveriam pagar pela preservação da Amazônia:

- Queremos uma política própria para a Amazônia. Mas vamos precisar da ajuda do resto do mundo.

Jobim participou de um painel em que se discutiu se há espaço para o relacionamento estratégico entre os dois países. Vários participantes trataram de definir, segundo seus cálculos, o atual grau de relacionamento. O ministro brasileiro demonstrou estar cansado desse tipo de discussão:

- Não temos mais tempo para pensar em aprofundamento de diálogo. Devemos é pensar no que se pode fazer imediatamente.

Demonstrando impaciência com discussões apenas retóricas, ele arrematou, provocando risos na platéia:

- Não importa se a parceria é estratégica, meio estratégica ou relativamente estratégica. Essas questões semânticas deixamos para os companheiros do Itamaraty, que são bons em lidar com advérbios e com adjetivos.
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Dívidas globais

Países mais ricos são os que mais causam danos ambientais, mas os pobres ficam com a maior parte da conta, destaca estudo que calcula em US$ 47 trilhões os principais prejuízos das atividades humanas entre 1961 e 2000 (Nasa)

Divulgação Científica

22/01/2008

Agência FAPESP – O crescimento econômico tem um preço, que não recai de maneira uniforme em todos envolvidos. Como o meio ambiente vai além de fronteiras políticas, o impacto de danos ecológicos promovidos por um país é sentido em outros e eventualmente em todo o mundo.

Esse raciocínio estimulou um grupo de cientistas baseado nos Estados Unidos e no Canadá a tentar determinar que países estão à frente dos danos ambientais e quais têm pago mais por isso. Os resultados do estudo foram publicados nesta segunda-feira (21/1) na edição on-line e estarão em breve na versão impressa da revista Proceedings of the National Academy of Sciences (Pnas).

De acordo com os pesquisadores, os danos foram promovidos especialmente pelos países mais ricos, mas os impactos têm ocorrido em outros locais.

“À medida que os impactos humanos no ambiente se aceleram, aumentam as disparidades na distribuição dos danos entre os países ricos e pobres. Até agora, não haviam sido estimadas a distribuição dos prejuízos ecológicos nem suas forças motrizes”, descreveram os autores.

Thara Srinivasan, do Laboratório de Ecologia Computacional da Universidade da Califórnia em Berkeley, e colegas estimaram os custos das atividades humanas de 1961 a 2000 divididos em seis categorias principais: mudanças climáticas, redução do ozônio estratosférico, intensificação e expansão agrícola, desflorestamento, pesca predatória e conversão de mangues.

Os resultados foram alarmantes. Segundo o estudo, as seis categorias representaram custos no período de US$ 47 trilhões, em valores atuais. Outra constatação é que o impacto dos danos ambientais nos países mais pobres representa freqüentemente um peso financeiro maior do que os valores de suas dívidas externas, por conta de fatores como a degradação de áreas agrícolas, esgotamento de reservas naturais ou poluição.

Um dos principais indicadores destacados foi o da emissão de gases causadores do efeito estufa. O grupo das nações mais pobres foi responsável por 13% das emissões, apesar de contar com 32% da população mundial. Os países mais ricos, com 18% da população, responderam por 42% das emissões. Os em desenvolvimento, considerados para o estudo como de renda média, com 50% da população, ficaram com 45% das emissões.

“Em uma base per capita, estimamos que os cidadãos com maior renda foram responsáveis por 5,7 vezes mais emissões do que os de menor renda, mas esses últimos acabaram com um impacto econômico por danos climáticos mais de duas vezes maior do que o valor de suas emissões”, ressaltaram.

Apesar de destacarem que os valores da pesquisa não precisam ser interpretados literalmente, os autores sugerem que a globalização e o crescimento econômico devem levar em conta os custos ecológicos.

O artigo The debt of nations and the distribution of ecological impacts from human activities, de U. Thara Srinivasan e outros, pode ser lido por assinantes da Pnas em www.pnas.org.

http://www.agencia.fapesp.br./boletim_dentro.php?data[id_materia_boletim]=8324